Política de privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade (a "Política") descreve como a Osher LTD (doravante, a "Empresa", "nós", "nos" ou "nosso(a)") coleta, utiliza, armazena, divulga e protege os dados pessoais dos usuários que visitam o site https://osherltd.com (o "Site") e dos clientes que utilizam os serviços de negociação on-line da Empresa, incluindo câmbio (Forex) e contratos por diferença (CFDs) sobre diversos instrumentos subjacentes (os "Serviços").

A Osher LTD é uma International Business Company com número de registro 2026-00461, constituída nos termos do International Business Companies Act Cap 12.14 das Leis Revisadas de Santa Lúcia, 2001. A sede social para fins de registros societários está estabelecida junto ao agente Foster Capital Inc, localizado em Robin Kelton Bldg, Choc Bay, P.O. Box GM763, Castries, Santa Lúcia.

Ao acessar o Site, abrir uma conta ou de qualquer outra forma utilizar os Serviços, você reconhece que leu e compreendeu as práticas descritas nesta Política.

Esta Política é regida pelas leis de Santa Lúcia, incluindo o Data Protection Act of Saint Lucia (Act No. 11 of 2011) e demais legislações aplicáveis. Quando a Empresa tratar dados pessoais de indivíduos localizados em jurisdições cujas leis de proteção de dados tenham aplicação extraterritorial, a Empresa cumprirá os requisitos adicionais aplicáveis na medida exigida por lei.

2. Controlador dos Dados

O controlador dos dados responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

3. Elegibilidade e Jurisdições Restritas

Os Serviços destinam-se a um público internacional com 18 anos de idade ou mais. Os Serviços não são oferecidos, nem se destinam a ser oferecidos, a residentes, cidadãos ou pessoas localizadas em qualquer jurisdição onde a oferta de tais Serviços seja contrária à legislação ou regulamentação local, incluindo, sem limitação, os seguintes países:

Afeganistão, Belarus, Burkina Faso, Burundi, Canadá, República Centro-Africana, Congo, Cuba, Eritreia, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Índia, Irã, Mali, Mianmar, Coreia do Norte, Rússia, Santa Lúcia, Serra Leoa, Singapura, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Ucrânia, Estados Unidos da América, Vanuatu, Venezuela, Iêmen.

A Empresa não fornece acesso a nenhum país constante de qualquer lista de sanções das Nações Unidas. Os Serviços não estão disponíveis para residentes dos Estados Unidos ou do Canadá.

Caso você acesse o Site a partir de uma jurisdição restrita, o fará por sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis que lhe sejam aplicáveis. A Empresa reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que se verifique não ser elegível.

4. Contato para Proteção de Dados

Para qualquer assunto relacionado ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos nesta Política, você poderá entrar em contato com a Empresa por meio de:

• E-mail: [email protected]
• Endereço postal: Foster Capital Inc, Robin Kelton Bldg, Choc Bay, P.O. Box GM763, Castries, Santa Lúcia

5. Categorias de Dados Pessoais Coletados

No âmbito da prestação dos Serviços e da operação do Site, a Empresa trata as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de identificação: nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, endereço residencial, número de identificação fiscal ou equivalente.

b) Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.

c) Documentos de verificação de identidade ("KYC"): cópia de documento de identidade válido emitido por órgão governamental (passaporte, carteira de identidade nacional, carteira de habilitação), comprovante de residência (conta de serviço público, extrato bancário), selfie ou vídeo para verificação biométrica e qualquer documentação adicional solicitada no âmbito de diligência reforçada.

d) Dados econômicos e financeiros: profissão, faixa de renda, origem dos fundos, origem do patrimônio, patrimônio líquido, dados de conta bancária (IBAN, SWIFT/BIC), dados de cartão de pagamento, histórico de depósitos e saques.

e) Dados de adequação e conveniência: experiência em negociação, conhecimento dos mercados financeiros, objetivos de investimento, tolerância ao risco, conforme coletados por meio dos questionários de cadastro.

f) Dados de negociação e da conta: ordens emitidas, posições abertas e encerradas, alavancagem utilizada, lucros e perdas realizados e não realizados, registros de transações, registros de acesso.

g) Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores do dispositivo, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso, URL de referência, dados coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes (consulte a Política de Cookies).

h) Dados de comunicações: registros de chamadas telefônicas, conversas por chat ao vivo, e-mails e outras comunicações trocadas com a Empresa, mantidos para as finalidades previstas na Seção 6.

i) Dados provenientes de fontes públicas e de terceiros: informações obtidas de listas de sanções e listas de observação, listas de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs), bases de dados de prevenção à lavagem de dinheiro, registros públicos, agências de referência de crédito e de informações comerciais.

6. Finalidades do Tratamento e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, cada uma fundamentada em uma base legal específica:

6.1 Abertura de conta, identificação do cliente (KYC) e cumprimento das normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) — Base legal: cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

6.2 Execução do contrato com o cliente e prestação dos Serviços — Base legal: execução de contrato.

6.3 Avaliação da adequação e da conveniência dos clientes — Base legal: execução de contrato e obrigação legal.

6.4 Gravação e conservação de comunicações relativas a ordens e reclamações — Base legal: obrigação legal e interesse legítimo.

6.5 Obrigações fiscais, contábeis e de reporte — Base legal: cumprimento de obrigações legais.

6.6 Atendimento ao cliente, tratamento de reclamações e resolução de disputas — Base legal: execução de contrato e interesse legítimo.

6.7 Prevenção de fraudes, monitoramento de transações, segurança da informação e proteção dos ativos da Empresa — Base legal: interesse legítimo.

6.8 Marketing direto dos próprios produtos e serviços da Empresa para clientes existentes — Base legal: interesse legítimo, sujeito ao direito de oposição.

6.9 Comunicações de marketing, newsletters e ofertas promocionais da Empresa e/ou de terceiros selecionados — Base legal: consentimento.

6.10 Criação de perfis para fins comerciais e análise do comportamento do usuário — Base legal: consentimento.

6.11 Operação do Site e cookies estritamente necessários — Base legal: interesse legítimo.

6.12 Cookies analíticos, de criação de perfis e de marketing — Base legal: consentimento.

O fornecimento de dados pessoais para as finalidades previstas nas Seções 6.1 a 6.7 é obrigatório: a falta de fornecimento de tais dados resultará na impossibilidade de abrir ou manter uma conta ou de acessar os Serviços. O fornecimento de dados pessoais para fins de marketing e de criação de perfis (Seções 6.9, 6.10, 6.12) é facultativo e a recusa não afeta a sua capacidade de utilizar os Serviços.

7. Como Tratamos os Seus Dados

Os dados pessoais são tratados por meios eletrônicos, telemáticos e, quando necessário, em papel, em conformidade com os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas destinadas a assegurar um nível de segurança adequado ao risco, incluindo, sem limitação: criptografia dos dados em trânsito (TLS) e em repouso, segregação de direitos de acesso, autenticação multifator, sistemas de detecção de intrusão, backups periódicos e procedimentos de recuperação de desastres.

8. Destinatários e Categorias de Destinatários

Os dados pessoais poderão ser divulgados, exclusivamente para as finalidades acima previstas, às seguintes categorias de destinatários:

• Pessoal autorizado da Empresa, devidamente treinado e vinculado a obrigações de confidencialidade;
• Prestadores de serviços externos que atuam como operadores de dados, incluindo: prestadores de serviços de tecnologia e de nuvem, fornecedores de software, fornecedores de plataformas de negociação e de tecnologia de execução, prestadores de serviços de cadastro KYC/AML e de verificação de identidade, prestadores de serviços de pagamento (PSPs), prestadores de serviços de marketing, agências de atendimento ao cliente, consultores contábeis, fiscais e jurídicos, agências de cobrança;
• Instituições bancárias e prestadores de serviços de pagamento para a execução de depósitos, saques e transferências;
• Provedores de liquidez, prime brokers, formadores de mercado e locais de execução, na estrita medida necessária para a execução das ordens dos clientes;
• Autoridades judiciais, policiais, regulatórias e fiscais em Santa Lúcia ou em qualquer outra jurisdição competente, quando exigido pela legislação aplicável, por ordem judicial, intimação ou solicitação legítima;
• Empresas afiliadas pertencentes ao grupo societário da Empresa, quando aplicável, para fins administrativos internos.

Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou de qualquer outra forma disponibilizados a terceiros para fins de marketing próprio destes sem o seu consentimento prévio, livre, específico e informado.

Uma lista atualizada dos operadores de dados está disponível mediante solicitação por escrito para [email protected].

9. Transferências Internacionais de Dados

Dada a natureza global dos Serviços, os dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados ou tratados em países que não Santa Lúcia, incluindo jurisdições cujas leis de proteção de dados possam diferir das do seu país de residência.

Quando tais transferências ocorrerem, a Empresa adotará medidas razoáveis para assegurar que os dados pessoais sejam protegidos em conformidade com esta Política, incluindo:

• a celebração de acordos contratuais com os destinatários que imponham obrigações de confidencialidade e de segurança;
• quando aplicável, a utilização de mecanismos de transferência adequados reconhecidos pela legislação de proteção de dados aplicável (tais como cláusulas contratuais padrão ou decisões de adequação, na medida em que se apliquem à jurisdição do titular dos dados);
• a limitação das transferências a destinatários que ofereçam salvaguardas adequadas.

Uma cópia das salvaguardas adotadas poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected].

10. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados e para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis:

• Dados do contrato com o cliente, registros de KYC, documentação de AML/CFT: no mínimo 7 anos a contar do término da relação comercial, em conformidade com os padrões internacionais de AML (Recomendações do FATF).
• Registros de comunicações relativas a ordens e transações: no mínimo 5 anos a contar da data da comunicação.
• Registros contábeis, financeiros e fiscais: 7 anos ou prazo superior exigido pela legislação aplicável.
• Dados de marketing tratados com base no consentimento: até a revogação do consentimento ou, na falta desta, por no máximo 24 meses a contar do último contato relevante.
• Dados de criação de perfis: até a revogação do consentimento ou, na falta desta, por no máximo 12 meses.
• Dados de navegação no Site e registros técnicos: até 12 meses, salvo quando a conservação for necessária para a investigação de infrações.
• Dados tratados para a constituição, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais: pela duração dos respectivos processos e dos prazos de prescrição legais aplicáveis.

Após o término do respectivo prazo de conservação, os dados pessoais são excluídos de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

11. Os Seus Direitos

Sujeito à legislação aplicável e às limitações indicadas abaixo, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão sendo tratados e receber uma cópia deles;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito de eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, sujeito às obrigações legais de conservação da Empresa;
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e, a qualquer momento, opor-se ao tratamento para fins de marketing direto;
• Direito de revogar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação;
• Direito de não ficar sujeito a decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos, salvo quando permitido por lei (consulte a Seção 14).

As solicitações poderão ser apresentadas, gratuitamente e sem formalidades específicas, por meio de:

• E-mail: [email protected]
• Endereço postal: Foster Capital Inc, Robin Kelton Bldg, Choc Bay, P.O. Box GM763, Castries, Santa Lúcia

A Empresa responderá no prazo de 30 dias a contar do recebimento da solicitação. Esse prazo poderá ser prorrogado quando a solicitação for complexa ou quando houver um grande número de solicitações, caso em que você será informado da prorrogação e dos motivos do atraso.

Direito de apresentar reclamação. Você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente do seu país de residência, quando aplicável, ou à autoridade de proteção de dados de Santa Lúcia.

12. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes, incluindo cookies estritamente necessários, cookies analíticos e, mediante consentimento, cookies de criação de perfis e de marketing. Para obter informações completas sobre as categorias, finalidades, duração, terceiros destinatários e formas de gerenciar as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies, que é parte integrante desta Política de Privacidade.

Você poderá alterar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento por meio do painel de gerenciamento de preferências disponível no Site.

13. Conteúdo Incorporado de Outros Sites

As páginas do Site podem incluir conteúdo incorporado de sites de terceiros (por exemplo, vídeos, imagens, widgets de redes sociais). Esse conteúdo incorporado se comporta como se o usuário tivesse visitado diretamente o site do terceiro. Esses terceiros podem coletar, de forma independente, dados sobre a sua interação e utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade. A Empresa recomenda que você analise os avisos de privacidade dos sites dos quais esse conteúdo se origina.

14. Tomada de Decisões Automatizadas e Criação de Perfis

No contexto da prevenção de fraudes, da triagem de prevenção à lavagem de dinheiro e da avaliação de riscos, a Empresa poderá utilizar ferramentas de tomada de decisões automatizadas e de criação de perfis. Nesses casos, você tem o direito de solicitar intervenção humana, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão. As decisões não se baseiam exclusivamente em tratamento automatizado quando isso produzir efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sem a possibilidade de revisão humana.

15. Menores de Idade

Os Serviços não se destinam nem são direcionados a pessoas com menos de 18 anos de idade. A Empresa não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso a Empresa tome conhecimento de que dados pessoais de um menor de idade foram coletados, tais dados serão prontamente excluídos. Se você acredita que possamos ter coletado dados pessoais de um menor de idade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

16. Segurança

A Empresa adota medidas de segurança técnicas, físicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é totalmente seguro. Embora nos esforcemos para utilizar meios comercialmente razoáveis para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Na hipótese de violação de dados pessoais suscetível de resultar em risco para os direitos e liberdades das pessoas afetadas, a Empresa adotará todas as medidas razoáveis para mitigar a violação e notificará as pessoas afetadas e as autoridades competentes, quando exigido pela legislação aplicável.

17. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros operados por entidades não afiliadas à Empresa. A Empresa não é responsável pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo de tais sites de terceiros. Recomendamos que você analise as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de lhe fornecer os seus dados pessoais.

18. Alterações a esta Política de Privacidade

A Empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política periodicamente, inclusive para refletir mudanças na legislação, na regulamentação ou nas práticas comerciais. As versões atualizadas serão publicadas no Site com uma data de "Última atualização" revisada. Em caso de alterações relevantes, a Empresa notificará os usuários por meio do Site ou por e-mail. A continuidade do uso dos Serviços após tal notificação constitui aceitação da Política revisada.

19. Fale Conosco

Caso tenha quaisquer dúvidas, comentários ou preocupações sobre esta Política ou sobre a forma como a Empresa trata os seus dados pessoais, entre em contato conosco em:

Osher LTD
Foster Capital Inc, Robin Kelton Bldg, Choc Bay, P.O. Box GM763, Castries, Santa Lúcia
E-mail: [email protected]
Site: https://osherltd.com

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis de Santa Lúcia. Qualquer litígio decorrente desta Política ou a ela relacionado estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Santa Lúcia, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação do seu país de residência.